Detalhes do Processo
Processo nº 1820/2021           Data Entrada 01/03/2021 17:32:00
Situação Processo decidido
Origem FUNDO DE FARDAMENTO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CNPJ: 17.319.086/0001-12
Entidade Vinculante CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO - CNPJ: 07.924.551/0001-90
Responsável(eis) REGINALDO LEANDRO DA SILVA - CPF: 40193217104
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 - Exercício 2020
Distribuição TERCEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 TERMO DE ARQUIVAMENTO 1392/2022 04/08/2022 17:42:05
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 465/2022 26/07/2022 17:13:59
11 OFÍCIO 464/2022 26/07/2022 14:37:43
10 CERTIDÃO 1930/2022 26/07/2022 14:01:08
9 EXTRATO DE DECISÃO 1050/2022 26/07/2022 13:14:45
8 ACÓRDÃO 303/2022
Pub. BO nº 3042 em 04/07/2022
 01/07/2022 17:41:38
7 VOTO 96/2022 01/07/2022 17:41:38
6 DESPACHO 685/2022
13/06/2022 10:34:37
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 76/2022 13/06/2022 10:30:57
4 PARECER 560/2022 12/05/2022 14:42:57
3 DESPACHO 436/2022
26/04/2022 14:54:56
2 ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 15/2022 25/03/2022 13:35:04
1 AUTUAÇÃO 2089730/2021 17/03/2021 13:32:07

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 37ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 27/06/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 303/2022
Pub. BO nº 3042 em 04/07/2022
CONTAS REGULARES
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. CONTAS REGULARES.